Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:45

Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio

visíveis e de fácil acesso, de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, de acordo com as normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:20

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

Foram rejeitados todos os destaques da oposição que pretendiam barrar as novas normas, mas mudança
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 16:09

Acadêmica não pode ser penalizada com jubilamento

Não há dúvidas de que compete às instituições de ensino superior observar todas as normas
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:19

Transferência provisória de empregado para o exterior atrai aplicação de lei brasileira

transferência provisória e de curta duração não atrai a aplicação das normas trabalhistas americanas
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21

Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral

A empregadora deveria ter observado as normas de proteção no meio ambiente de trabalho, visando
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:28

Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida

Os autores defendem que o ato contraria normas de direito financeiro, não sendo possível a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:25

Ação de cumprimento. Ilegitimidade passiva.

O reclamado não está obrigado ao cumprimento de normas coletivas que não foram firmadas pelo
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:51

Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal

as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT não viola nenhum dispositivo de normas trabalhistas e constitucionais.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:18

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40

Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica

O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 14:58

Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 09:38

Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor

A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 17:06

Concedida liminar em Habeas Corpus por violação ao princípio da presunção de inocência

O relator explicou que a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao determinar o
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 10:30

Cadáver em reservatório não gera dever de indenizar, decide Primeira Turma do STJ

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está isenta de pagar indenização a uma
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:00

Coligação de Aécio pode usar slogan de campanha do TSE

utilizados pela Justiça Eleitoral para incentivar a população a votar nas eleições gerais deste ano: #VemPraUrna
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:05

Questões Noções de Direito - Parte I.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Array Publicado em 2013-03-06T14:40:16+00:00

Questões de Noções de Direito - Parte II

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 21428

visíveis e de fácil acesso, de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, de acordo com as normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros

Foram rejeitados todos os destaques da oposição que pretendiam barrar as novas normas, mas mudança

Não há dúvidas de que compete às instituições de ensino superior observar todas as normas

transferência provisória e de curta duração não atrai a aplicação das normas trabalhistas americanas

A empregadora deveria ter observado as normas de proteção no meio ambiente de trabalho, visando

Os autores defendem que o ato contraria normas de direito financeiro, não sendo possível a

O reclamado não está obrigado ao cumprimento de normas coletivas que não foram firmadas pelo

as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT não viola nenhum dispositivo de normas trabalhistas e constitucionais.

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.

), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o

acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como

A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do

O relator explicou que a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao determinar o

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está isenta de pagar indenização a uma

utilizados pela Justiça Eleitoral para incentivar a população a votar nas eleições gerais deste ano: #VemPraUrna

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos